Sobre a Advocacia PCD:
Somos um escritório de advocacia que trabalha exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD). Nossos profissionais atuam em todo Brasil, tão somente em causas que defendam a pessoa com deficiência, sendo o único escritório no Brasil com demandas exclusivas para PcDs.
Isenções Tributárias
Demandas envolvendo isenções de impostos na compra de carro para pessoas com deficiência (IPI, IOF, ICMS, IPVA); concessão de CNH especial; direitos dos condutores com deficiência e autorização judicial para venda de veículo de PcD; isenção de imposto renda por doença grave; isenções de impostos envolvendo a PcD;
Acessibilidade
Demandas envolvendo a violação de direitos da PcD nos meios de transporte de passageiros público e particular (aéreo, rodoviário, transporte por aplicativo, etc); acessibilidade nos prédios públicos e privados; acessibilidade em condomínios residenciais; violação do direito à acessibilidade em geral;
Direito da Família
Tomada de decisão apoiada; curatela (interdição); substituição e remoção de curador; testamento vital; testamento patrimonial em favor da pessoa com deficiência; guarda de menor; tutela; pensão alimentícia; demandas de direito de família envolvendo o interesse de pessoas com deficiência;
Direito à Saúde
Demandas envolvendo o direito à saúde da pessoa com deficiência, autismo e pessoas com doenças raras. Negativa de tratamentos, concessão de medicamentos, ações contra planos de saúde e o SUS;
Concursos públicos
Demandas envolvendo a reserva de vagas para PcD nos concursos públicos; impugnação de edital; eliminações em perícias; eliminações em teste de aptidão física (TAF);; preterição, nomeação e posse; procedimentos diversos em concursos públicos e processos seletivos para PcD.
Habilitação
Demandas envolvendo habilitação e reabilitação da PcD; negativa na renovação da CNH especial; problemas envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação, inclusive nas Observações especificadas pelo DETRAN, dentre outros assuntos.
Equipe
Advogados especializados na defesa da Pessoa com Deficiência.
Advogado: Marlon Cardoso Pereira
Advogada: Paula Savoia Girão
Bacharel: Elias Lubaque
